K

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

X

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Y

Valorização do profissional da educação escolar.

W

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Z

Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.