A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Conforme esse documento para a organização da Educação Básica, devem-se observar as Diretrizes Curriculares Nacionais comuns a todas as suas etapas, modalidades e orientações temáticas, respeitadas as suas especificidades e as dos sujeitos a que se destinam. São consideradas modalidades da Educação Básica.