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Respondida
525291
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
Aroeira
Orgão:
PC-TO
Provas:
Escrivão
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Preventiva
No que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretá- la
A
exclusivamente nos crimes punidos com pena máxima superior a quatro anos.
B
de ofício, em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal.
C
quando houver dúvida acerca da identidade civil da pessoa.
D
exclusivamente quando houver prova da existência do crime e de sua autoria.
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