Não foi sempre assim

O Parlamento brasileiro é uma instituição de triste presente e incerto futuro, mas de passado glorioso.

O Congresso Nacional já foi uma instituição com muito mais peso no jogo entre os poderes. Em períodos do Império e da República, o Legislativo dividiu com o Executivo a agenda política e protagonizou momentos memoráveis. No Segundo Reinado, por exemplo, a participação do Parlamento foi fundamental na conquista da abolição. A figura de proa foi Joaquim Nabuco. Deputado por Pernambuco, Nabuco fez do fim da escravidão uma causa que transpôs os muros da Câmara. Lembra o historiador Marco Antonio Villa: "Ele buscou apoios no exterior, viajou para a Inglaterra e lançou um livro, O Abolicionismo, que se tornou um clássico. Hoje, a maior produção literária de nossos parlamentares são os livros de poemas que eles editam na gráfica do Senado."

Tanto no Império como na República Velha, a sintonia entre o Legislativo e a sociedade era mais intensa. O fato de o Parlamento ter sua sede no Rio de Janeiro, então capital do país, permitia uma participação popular mais freqüente. Em assuntos de grande repercussão, as galerias ficavam lotadas e os parlamentares deixavam o Congresso carregados em triunfo - ou debaixo de vaias. Na República, o grande momento do Legislativo, de acordo com os historiadores, se deu entre 1946 e 1964, um intervalo entre dois períodos antidemocráticos - a ditadura Vargas e o regime militar. Foi a fase de ouro dos tribunos, em que despontaram juristas com o talento oratório de Afonso Arinos de Melo Franco. Números do Cebrap mostram que, nesse período, o Parlamento foi também especialmente ativo em sua produção legislativa. Entre 1946 e 1964, apenas 38% das leis aprovadas no Congresso tinham origem no Executivo. Hoje, nove em cada dez leis aprovadas são feitas do outro lado da Praça dos Três Poderes.

(Revista Veja, 31 jan. 2007, p. 52-53.)

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