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1614421
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CETRO
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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CPC
Execução
Da Execução em Geral (arts. 771 a 796)
No que se refere aos dispositivos do NCPC (Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015) acerca dos procedimentos de execução, assinale a alternativa correta.
A
Assim como no processo de conhecimento, a desistência no processo de execução passou a depender do consentimento do demandado para ser válida, independentemente da necessidade ou não de pagamento das custas e despesas processuais.
B
O exequente deverá ressarcir, nos autos do próprio processo, os danos causados ao executado, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente a obrigação que ensejou a execução.
C
Depende de consentimento do executado a substituição processual do concessionário quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos.
D
No NCPC, a eleição de foro prevalece sobre o domicílio do executado e local dos bens para efeito de determinação do local de trâmite do processo de execução.
E
De acordo com o NCPC, em vislumbrando a ocorrência de comportamento reprovável por alguma das partes, o juiz deverá, antes de aplicar sanção, advertir a parte infratora.
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