- Educação InfantilReferencial Curricular para a Educação Infantil
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, a Educação Infantil será organizada de acordo
com a(s) seguinte(s) regra(s) comum(ns):