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1985214 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Areial-PB

Considerando o Título I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que trata das Disposições Preliminares, analise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao que estabelece alguns dos artigos desse título.

( ) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade..

( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.

( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.

 

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Professor da Educação Infantil I

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