Questão 64483

64483 Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCAB
Orgão: DER-RO

Provas:

Considera-se, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente:

criança, a pessoa até 11 anos e 11 meses de idade; e adolescente, aquela entre 12 e 21 anos de idade.

criança, a pessoa até 12 anos de idade; e adolescente, aquela entre 12 e 21 anos de idade.

criança, a pessoa até 12 anos de idade incompletos; e adolescente, aquela entre 12 e 18 anos de idade.

criança, a pessoa até 11 anos de idade; e adolescente, aquela entre 12 e 16 anos de idade.

criança, a pessoa até 12 anos de idade completos; e adolescente aquela entre 12 e 21 anos de idade.

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