Questão 1266404

1266404 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-14

Provas:

A condenação por litigância de má-fé

implicará no pagamento de multa não excedente a 1% do valor da causa, devidamente atualizado.

depende de requerimento da parte contrária, não podendo o juiz decidir de ofício.

não implicará em indenização à parte contrária, estando os prejuízos que sofreu incluídos na multa fixada pelo juiz ou tribunal.

não inclui pagamento de honorários advocatícios.

depende de requerimento da parte contrária, não podendo o tribunal decidir de ofício.

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