Questão 1944022

1944022 Ano: 2020
Disciplina: Arquitetura
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS

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Arquiteto e Urbanista
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UrbanismoUso e Ocupação do Solo

A Lei nº 6766/1979 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Nessa Lei, consta que o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Assinale a alternativa que indica a diferença entre esses dois tipos de parcelamento.

A diferença está no tamanho mínimo do lote permitido em cada um dos tipos de parcelamento do solo urbano.

A diferença está na abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

A diferença está na proporção das áreas destinadas à implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público.

A diferença está no local onde é permitido que esses parcelamentos sejam feitos no solo urbano.

A diferença está na exigência da aprovação ou não dos órgãos públicos para que esses parcelamentos sejam executados.

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