Todas as obras de esgotamento sanitário estão obrigadas a obter as licenças ambientais pertinentes a cada fase do empreendimento. Sobre o tema, leia os itens a seguir:

I- A Licença Prévia (LP) aprova a localização e a viabilidade e permite o início das obras do empreendimento de acordo com o projeto proposto.
II- A Licença de Instalação (LI) permite o início das obras do empreendimento.
III- A Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento.

São corretos: