Questão 1198056

1198056 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: SEJUS-PI

Provas:

Sobre jurisdição e competência penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Inércia da jurisdição significa que o poder jurisdicional só poderá ser exercido pelo juiz mediante prévia provocação.

A garantia do juiz natural dá-se no momento da prática da infração penal e não no início do processo.

A conexão e a continência não importarão unidade de processo no concurso entre jurisdição comum e a do juízo de menores.

No Brasil, predomina a noção civilista de que a competência em razão do lugar do crime é relativa.

A conexão, causa modificadora da competência, pode ser: intersubjetiva, objetiva e probatória.

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