2833689
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. É
obrigação do Estado e da sociedade assegurar à
pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade,
como pessoa humana e sujeito de direitos civis,
políticos, individuais e sociais, garantidos na
Constituição e nas leis. O direito à liberdade
compreende quais aspectos à pessoa idosa?