Há obrigatoriedade na formação e no funcionamento nos conselhos de saúde.

Em boa parte dos municípios, um dos grandes problemas enfrentados é a baixa qualificação dos conselheiros.

A qualificação dos conselheiros de saúde para o exercício de suas atribuições dá-se no nível municipal.

Existem mais de 100 mil conselheiros em todo o País.

Os conselheiros são indicados apenas pelos gestores do município.