3260609
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unique
Orgão: Pref. Lins-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unique
Orgão: Pref. Lins-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Art. 16º do Estatuto da Criança e do Adolescente, pertence a qual grupo dos direitos fundamentais: