Em conformidade com o exposto no Código de Ética Odontológico, são circunstâncias que podem atenuar a pena:
I. culpa concorrente da vítima.
II. veiculação de propaganda ilegal, porém com conteúdo de promoção à saúde.
III. não ter sido antes condenado por infração ética.
É correto o que se apresenta em
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