- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O princípio do Sistema Único de Saúde que busca reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e
nas necessidades das pessoas, oferecendo mais a quem
precisa mais e menos a quem requer menos cuidados,
como forma de diminuir as desigualdades, é denominado