A imagem abaixo ilustra um posicionamento recorrente que gera discussões e posicionamentos diversos.

Fonte: Disponfvel em https://revistacresce r.globo.corn/Cu riosidades/noticia/2017 /01 /profess or-pendura-na-parede-da-escola-aquilo-que-criancas-devemaprender-em-casa.html. Acesso em 21.04.2023.

Atendo-se exclusivamente à Lei Nº 9.394/1996, qual dos artigos abaixo relacionados é descumprido quando se assume que na escola ensina-se apenas os conteúdos elencados nos componentes curriculares, como português e matemática?