- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Preocupado em atender ao Artigo 2º da Lei 9394 / 96 (LDBEN), que estabelece os fins da educação nacional, o Supervisor Educacional buscará, através da sua atuação, contribuir para: