- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das DiretrizesLei 8.742: Dos Princípios
Julgue os itens que se seguem, de acordo com os termos da Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A assistência social rege-se, entre outros, pelo princípio de igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
