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Respondida
912902
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
PC-DF
Provas:
Delegado de Polícia
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Procedimento Penal
Procedimento comum ordinário
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
A
O princípio da identidade física do juiz não se aplica ao processo penal.
B
As provas devem ser produzidas em uma só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.
C
No procedimento ordinário, após o oferecimento da denúncia, o juiz, recebendo-a, mandará desde logo designar dia e hora para o interrogatório do réu.
D
A absolvição sumária é instituto exclusivo do rito do júri popular.
E
O princípio da identidade física do juiz aplica-se ao processo penal por construção jurisprudencial, não sendo previsto no CPP.
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