Questão 1171445

1171445 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

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Ordem SocialEducação, Cultura e Desporto

A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma

a preservação do patrimônio cultural e dos bens originários das territorialidades, nas suas diversas concepções.

a autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade da cultura brasileira.

a preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira.

a autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial.

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