3266283
Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EXATUS
Orgão: CEFET-RJ
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EXATUS
Orgão: CEFET-RJ
Provas:
Em 2003, foi lançada a lei federal nº 10.639, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e provadas de todos os estados brasileiros. Neste sentido é incorreto afirmar: