Os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados em até setenta e duas horas a partir do ocorrido.

Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente monitorar os dados sobre eventos adversos notificados pelos serviços de saúde.

Compete à ANVISA elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.

A notificação dos eventos adversos deve ser realizada mensalmente pelo Núcleo de Segurança do Paciente, até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.