- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Em consonância à Portaria nº
2.436/2017 que aprova a Política
Nacional de Atenção Básica - PNAB,
estabelecendo a revisão de diretrizes
para a organização da Atenção Básica,
no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), no Capítulo I, do anexo: Política
Nacional de Atenção Básica-Operacionalização, que versa sobre as
disposições gerais da Atenção Básica à
Saúde estabelece que os princípios e
diretrizes, a caracterização e a relação de
serviços ofertados na Atenção Básica
serão orientadores para a sua
organização nos municípios. Sobre o
princípio de UNIVERSALIDADE,
estabelecido pela PNAB:
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA: