- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Fases da Licitação (arts. 18 ao 71)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece diretrizes para a realização
do "estudo técnico preliminar" como uma etapa da fase preparatória do
processo licitatório. Com base na definição e nos objetivos do estudo
técnico preliminar, conforme a referida lei, qual das alternativas abaixo
descreve corretamente essa fase?
