Quando inexistente ou extraviado, deve ser reconstituído pelo proprietário, com responsabilidade técnica do fabricante ou de profissional habilitado, sendo imprescindível a reconstituição das características funcionais, dos dados dos dispositivos de segurança e dos procedimentos para determinação da Pressão Máxima de Trabalho Admissível (PMTA).

O documento citado acima, conforme Norma Regulamentadora 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão, é o