De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, considera-se Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) a situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, nas seguintes situações, EXCETO as que: