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Respondida
2497289
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
PM-PE
Provas:
Oficial - Cadete
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Aplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM)
De acordo com o Código Penal Militar, se dois soldados em atividade estão com suas armas no treinamento e um acaba disparando a arma e matando o outro, sendo considerado homicídio culposo, nesse caso
A
se trata de crime militar, porque foi praticado entre militares da ativa, mesmo que o crime de homicídio culposo esteja igualmente definido tanto no Código Penal quanto no Código Penal Militar.
B
se trata de crime militar, porque foi praticado entre militares da ativa, uma vez que o crime de homicídio culposo previsto no Código Penal Militar é definido de forma diferente do previsto no Código Penal.
C
se trata de crime de homicídio comum, porque não foi cometido em ação militar específica.
D
se trata de crime de homicídio comum, porque o crime de homicídio doloso está previsto no Código Penal.
E
se trata de crime militar, porque ocorreu dentro da circunscrição militar.
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