- Lei 9.654/1998: Cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal
- Decreto 1.655/1995: Define a competência da PRF
A respeito de acidentes com veículo oficial ou equiparado, em uma rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item seguinte.
Se um policial rodoviário federal estiver como passageiro de um veículo oficial da PRF acidentado, então, em caráter excepcional, ele poderá ser autorizado para confeccionar o boletim de acidente de trânsito (BAT).
Se um policial rodoviário federal estiver como passageiro de um veículo oficial da PRF acidentado, então, em caráter excepcional, ele poderá ser autorizado para confeccionar o boletim de acidente de trânsito (BAT).
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