Magna Concursos
558874 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: DIRECTA
Orgão: Pref. Serra Negra-SP
Provas:

No que determina o Art. 43 da Lei Federal 10.741/03 as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I – por falta, omissão ou abuso apenas da família, excluindo o curador ou entidade de atendimento;

II – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

III – em razão de sua condição pessoal.

Diante das informações acima, é correto somente o disposto em:

 

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