Os serviços de saúde devem oferecer ações educativas individuais, ao casal e em grupo, e acesso a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade que não comprometam a vida e a saúde das pessoas.

As ações de saúde voltadas para a saúde sexual e a saúde reprodutiva, são voltadas para mulheres e homens de forma igualitária.

Na Atenção Básica, a atuação dos profissionais de saúde, no que se refere ao planejamento familiar/reprodutivo, deve envolver apenas atividades clínicas.

O planejamento familiar/reprodutivo não pode ser realizado de forma isolada, apenas pelo homem ou pela mulher, mesmo quando estes não querem instituir uma família.