Na Portaria nº 2.436, do Ministério da Saúde, datada de 21 de setembro de 2017, está definido que “o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional, dirigida à população em território definido e sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária” corresponde à