3323568
Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Gisela é professora vinculada ao município B e realizou outro concurso para o município D. Ao procurar informações sobre o período letivo, verificou que não havia coincidência entre as escolas das datas de início e término. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo: