Educar as crianças em complementação à ação da família e da comunidade.

Tem como finalidade o desenvolvimento integral das crianças até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade.

As instituições de educação infantil têm como função pedagógica integrar o educar e cuidar e prepara para o ensino fundamental, preparando-a para o Ensino Fundamental.

Ser uma instituição educacional coletiva e substituta da ação da família.