- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Considerando a Lei Nº 8080/90, atente ao seguinte enunciado: “Trata-se de um agrupamento de ações que contribuem com o conhecimento, a descoberta ou a prevenção de alterações nos fatores de saúde individual ou coletiva, objetivando a recomendação e adoção de ações de prevenção e controle de doenças e agravos”.
O enunciado acima é a definição de