1639300
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IMA
Orgão: Pref. Tuntum-MA
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IMA
Orgão: Pref. Tuntum-MA
Provas:
Segundo o art. 38, inciso I do Estatuto do Idoso, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo haver reserva de pelo menos __________________ das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
Assinale a alternativa que preenche de forma correta a lacuna acima.