- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
- LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
- PPP: Projeto Político-Pedagógico
- Temas Educacionais Pedagógicos
“Que tipo de cidadãos queremos formar? Em que direção a nossa escola deve ir? Que atividades e
disciplinas devem ser organizadas para que se chegue neste lugar? Como devem ser distribuídos o
tempo e os espaços de ensino e de aprendizagem? Quais os critérios de aprovação ou reprovação dos
alunos nas suas séries?” O documento que comporta estas definições é o/a: