o tanque séptico deve estar a uma distância horizontal mínima de 2,0 m de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água.

digestão é a decomposição da matéria orgânica em substâncias progressivamente mais simples e estáveis.

em relação às aberturas de inspeção, todo tanque deve ter pelo menos uma abertura com a menor dimensão igual ou superior a 0,80 m, que permita acesso direto ao dispositivo de entrada do esgoto no tanque. O raio de abrangência horizontal máximo, admissível para efeito de limpeza, é de 2,00 m, a partir do qual nova abertura deve ser necessária.

período de detenção do esgoto é o tempo necessário à estabilização da parcela orgânica do lodo.