Magna Concursos
303631 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MOVENS
Orgão: MinC
Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, e que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a opção que apresenta situação que NÃO atende às fnalidades de captar e canalizar recursos para o Setor de Cultura.

 

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