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2268541 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS

Um delegado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul representou pela prisão preventiva de Felício, depois das provas apuradas na investigação preliminar confirmarem ser ele o autor da subtração de imagens sacras da Igreja "Fé em Deus". O magistrado de plantão, verificando a identificação civil de Felício e entendendo existir prova da existência do crime patrimonial (artigo 155 do Código Penal - pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa), bem como de indícios de autoria, decretou a sua prisão cautelar. Na decisão, considerou o fato de Felício ter sido condenado definitivamente, um ano antes, pelo crime de homicídio culposo. Com base na narrativa, assinale a alternativa correta.

 

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