De acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), as três esferas - municipal, estadual e federal - atuarão de forma articulada e dando cumprimento às suas atribuições comuns e específicas, no sentido de viabilizar o alcance do propósito da PNAN. Entre as diversas atribuições desses três grupos, é de responsabilidade do Ministério da Saúde:
