3525199
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Iguaracy-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Iguaracy-PE
As políticas públicas voltadas para a infância durante
o Ensino Fundamental buscam assegurar o direito à
educação. Considerando as diretrizes da Lei nº
8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é
CORRETO afirmar que: