- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Acerca dos princípios e diretrizes que
desenvolveram as ações e serviços públicos de
saúde e os serviços privados contratados ou
conveniados que integram o Sistema único de
Saúde, analise os itens a seguir e, logo após,
marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em níveis restritos de assistência;
( ) Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
( ) Intervenção da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
( ) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
( ) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;
( ) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em níveis restritos de assistência;
( ) Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
( ) Intervenção da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
( ) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
( ) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;