A NBR 9050/2020 não tem força de lei, apesar de ser obrigatório o seu atendimento.

A NBR 9050/2020 discorre apenas sobre espaços adaptados a pessoas usuárias de cadeira de rodas.

A NBR 9050/2020 permite que sejam instalados lavatórios de canto em banheiros adaptados ao uso de pessoas usuárias de cadeira de rodas.

A NBR 9050/2020 recomenda o uso de bacias sanitárias com furos frontais para banheiros que atenderão pessoas usuárias de cadeiras de rodas.

A NBR 9050/2020 discorre sobre acessibilidade e desenho universal, buscando a maior contemplação possível de todos os grupos de pessoas que possuem alguma deficiência física ou cognitiva, temporária ou permanente, e/ou pessoas com mobilidade reduzida.