De acordo com a Portaria MS/SAS 2.436/2017, são diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e da Rede de Atenção à Saúde - RAS, a serem operacionalizados na Atenção Básica:
I. regionalização e hierarquização
II. equidade
III. universalidade
IV. resolutividade
V. integralidade
VI. participação da comunidade
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