- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Acerca da organização das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS é circunscrito aos pacientes residentes na região de saúde, sendo garantido até a capacidade instalada da rede regionalizada e hierarquizada.