2415274
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Considere as situações a seguir.
I- maus-tratos envolvendo o aluno
II- elevados níveis de repetência
III- reiteração de faltas não justificadas, esgotados os recursos escolares
IV- evasão escolar, esgotados os recursos escolares
V- alunos com defasagem idade/série
De acordo com o artigo 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), cabe aos dirigentes escolares informar ao Conselho Tutelar os casos representados pelos números:
