Como instrumentos de combate à retenção especulativa de terras na área urbana: o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, usucapião especial de imóvel urbano, transferência do direito de construir.

Como instrumentos de combate à retenção especulativa de terras na área urbana: a outorga onerosa do direito de construir (solo criado), a transferência do direito de construir. e o estudo do impacto de vizinhança.

Como instrumentos de regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda: estudo do impacto de vizinhança e usucapião especial coletivo.

Como instrumentos de combate à retenção especulativa de terras na área urbana: o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, uso de imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e direito de preempção.

Como instrumentos de regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda: uso de imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e usucapião especial de imóvel urbano.