O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), a partir da Portaria n. 529, de 1º de abril de 2013 (DOU de 02/04/2013), que tem por objetivo contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Assim, constituem-se objetivos específicos do PNSP, EXCETO